Católica Porto analisa as relações complexas entre Direito e robótica

Necessidade de legislar no domínio de aparelhos e objetos autónomos é apenas um dos assuntos a abordar na conferência.

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Enquanto meio natural e humano de regulação de interesses e de resolução de conflitos, o Direito não pode ignorar os desenvolvimentos da inteligência artificial e da robótica, evolução essa que irá obrigar a ponderar algumas alterações. É com base nesta realidade que a Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto promove, a 18 de maio, pelas 18h, uma conferência que visa analisar, numa primeira aproximação, as relações complexas entre Direito e robótica. Este tema encontra-se mesmo na ordem do dia, tendo recentemente o Parlamento Europeu reconhecido a necessidade de legislar neste domínio, tendo em conta as potencialidades e os perigos que os aparelhos e objetos autónomos envolvem.

Proteger os consumidores através de uma legislação adequada, classificar os robôs como pessoas eletrónicas, que passam a ter personalidade jurídica, e garantir que os atos e possíveis omissões dos robôs estão tutelados foram algumas das medidas elencadas pelos eurodeputados e que estarão em análise na iniciativa.

Com a previsão do “fim das profissões”, “amor e sexo com robôs”, e, até, “robôs assassinos”, a criação de um quadro jurídico para garantir que os robôs continuarão a estar ao serviço do Homem será outro dos pontos em debate na conferência.

A sessão conta com a apresentação de Nuno Sousa e Silva, moderação de António Frada Sousa, da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto, e com o comentário de João Taborda da Gama, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa.

O evento tem entrada livre e decorre no campus Foz da instituição.

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