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Transferência e comercialização de tecnologia em Portugal, 2007-2014

A investigação desenvolvida nas instituições de ensino superior, incluindo a dos institutos de interface com o meio empresarial (ou, Laboratórios Colaborativos), tem sido reconhecida como uma fonte importante de conhecimento potencialmente valioso, não apenas do ponto de vista científico, mas também económico.

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Nos países mais desenvolvidos em termos tecnológicos, grande parte deste conhecimento é introduzido no mercado via gabinetes de transferência e comercialização de tecnologia (em inglês, Technology Transfer Offices – TTOs), sendo estes considerados de importância estratégica para universidades dedicadas à comercialização do conhecimento académico.

Os TTOs portugueses são relativamente novos (têm, em média, cerca de 12 anos) e pequenos – a sua dimensão era, em 2014, de 5.1 pessoas (em ETI – equivalente a tempo integral), com um orçamento anual de 240 mil euros (valores médios, por TTO).

Para o período 2007-2014, as atividades mais frequentemente desempenhadas incluíam: 1) Sensibilização/ divulgação de informação sobre direitos de propriedade intelectual e empreendedorismo; 2) Recolha de informação para nova propriedade intelectual e tecnologia; 3) Avaliação da patenteabilidade das invenções; 4) Solicitação de patentes; 5) Gestão de acordos de transferência ou confidencialidade; 6) Negociação de licenças; 7) Criação e apoio a startups baseadas nas invenções de respetiva instituição; e 8) Formação de professores, investigadores e estudantes.

Em termos globais, os valores relativos aos principais outputs dos TTOs são relativamente reduzidos (ver Figura), sendo muito concentrados em 3 TTOs. A crise financeira e económica (2008-2009) teve um impacto não negligenciável na atividade dos TTOs, sobretudo no que respeita aos pedidos de patentes: não obstante o número de pedidos junto do INPI se tivesse mantido globalmente estável (@ 63), o número de pedidos junto do European Patent Office (EPO) e do US Patent Office (USPO) caiu cerca de metade, quando comparamos o período de 2011-2014 face ao de 2007-2010.

Com exceção dos rendimentos gerados por licenças, que observou, entre 2011 e 2014, um decréscimo médio anual de 14%, em todos os restantes outputs a dinâmica foi apreciável, designadamente no número de patentes ativas, licenças/acordos de opção concedidos e acordos de I&D estabelecidos, com médias de crescimento anual acima dos 14%.

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